Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q747597 - FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica

Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline

a) detém a posse direta do imóvel, que não anula a indireta, de quem aquela foi havida.
b) detém a posse indireta do imóvel, que não anula a direta, de quem aquela foi havida.
c) não detém a posse do imóvel, direta ou indireta, mas mero gozo do bem.
d) detém a posse direta do imóvel, que anula a indireta, enquanto vigente a locação.
e) detém a posse indireta do imóvel, que anula a direta, enquanto vigente a locação.

2)

Q747596 - FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica

Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de criação dessa fundação poderá ser realizado

a) por escritura pública ou testamento, desde que público.
b) por instrumento particular.
c) somente por escritura pública.
d) somente por escritura pública ou testamento, inclusive o particular.
e) somente por testamento.

3)

Q747599 - FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica

De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:

a) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; os deficientes mentais; e os deficientes visuais.
b) aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; os filhos menores de dezoito anos.
c) aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil, desde que não se trate de fato transitório; e os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
d) os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; os surdos, ainda que possam exprimir sua vontade; e os pródigos.
e) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.

4)

Q747598 - FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica

Acerca do contrato de depósito, considere:

I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.

II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou o saque.

III. O depósito necessário não se presume gratuito.

IV. O depositário não se escusa da responsabilidade nos casos de força maior, comprove-os ou não.

V. Os hospedeiros responderão como depositários, assim como pelos furtos e roubos que perpetrarem as pessoas empregadas ou admitidas nos seus estabelecimentos.

Está correto o que se afirma APENAS em

a)
I e II.
b)
III e V.
c)
II e IV.
d)
I e III.
e)
IV e V.

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