Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que