Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q456084 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Acerca do cumprimento da sentença, considere:

I.O início do cumprimento de sentença e a expedição de mandado de penhora e avaliação devem ocorrer de ofício ou a

requerimento da parte.

II.Em regra, a avaliação dos bens penhorados deve ocorrer por Perito da confiança do Juiz.

III.Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em

benefício do executado.

IV.Escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação pessoal da parte executada, são devidos

honorários advocatícios, no cumprimento de sentença, apenas se tiver havido impugnação.

De acordo com o Código de Processo Civil e com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, está correto o que

consta APENAS em

a)
II e IV.
b)
III e IV.
c)
III.
d)
I e III.
e)
I e II.

2)

Q456082 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Os embargos do devedor serão opostos no prazo de

a)
dez dias, desde que tenha sido previamente garantido o juízo, possuindo, em regra, efeito suspensivo, e devendo ser rejeitados, liminarmente, se o excesso de execução for seu único fundamento e o embargante não declarar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória de cálculo, salvo se possível a emenda da inicial.
b)
quinze dias, desde que tenha sido previamente garantido o juízo, não possuindo, em regra, efeito suspensivo, e devendo ser rejeitados, liminarmente, se o excesso de execução for seu único fundamento e o embargante não declarar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória de cálculo.
c)
dez dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, não possuindo, em regra, efeito suspensivo, e devendo ser rejeitados, liminarmente, se o excesso de execução for seu único fundamento e o embargante não declarar, na petiçãoinicial, o valor que entende correto, apresentando memória de cálculo.
d)
quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, possuindo, em regra, efeito suspensivo, e devendo ser rejeitados, liminarmente, se o excesso de execução for seu único fundamento e o embargante não declarar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória de cálculo, salvo se possível a emenda da inicial.
e)
quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, não possuindo, em regra, efeito suspensivo, e devendo ser rejeitados, liminarmente, se o excesso de execução for seu único fundamento e o embargante não declarar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória de cálculo.

3)

Q456081 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo

a)
com resolução de mérito, não podendo o autor intentar novamente a ação.
b)
com resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação.
c)
sem resolução de mérito, não podendo o autor intentar novamente a ação.
d)
sem resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação, apenas se provar o pagamento ou o depósito das custas e dos honorários de advogado.
e)
sem resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação.

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Q456084 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Processual Civil

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Q456081 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

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