Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos:
I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido contrário.
II. O recorrente pode desistir do recurso sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, mas a desistência não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
III. Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de quinze dias.
IV. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo da eficácia da decisão e do prazo para a interposição de outros recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz,
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Na ação civil pública,
Sobre a competência,
Sobre a tutela de urgência:
Sobre o direito processual intertemporal, o novo Código de Processo Civil
Sobre a prova testemunhal, é correto afirmar que