A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando
a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida
civil, cessando a incapacidade para os menores:
I.pelo casamento.
II.pelo exercício de emprego público efetivo.
III.pela colação de grau em curso de ensino médio.
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, está
correto o que se afirma APENAS em
A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada
pela legislação civil,
Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações, impedimentos e suspensões à capacidade para contrair casamento:
I.São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II.O divorciado não poderá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo essa condição suspensiva ter sua aplicação
afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo para o ex-conjuge.
III.Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos,
dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura
herança. De acordo com o ordenamento jurídico vigente,
tal disposição
