O esforço de prever a ocorrência de um acidente e o uso
de manobras que utilizam o veículo como um instrumento
de ataque, imobilizando o veículo agressor, fazem parte,
respectivamente,
Em uma situação hipotética, com o objetivo de buscar o Presidente
do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região que, no
dia anterior, havia viajado para Santa Catarina, para visitas
institucionais ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e à
seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil
para tratar de propostas de cooperação para uso do
processo eletrônico, o motorista do veículo oficial, durante o
deslocamento interestadual em uma rodovia, diante de um
extenso congestionamento, efetuou ultrapassagens em um
trecho com intersecções e, em seguida, optou por transitar
pelo acostamento da referida rodovia. Tais condutas
constituem-se, respectivamente, em infrações de trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro − CTB, são veículos que gozam de prioridade no trânsito, livre circulação e parada:
Durante o trajeto entre as sedes do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado, enquanto
transportava uma autoridade para evento oficial, o
motorista do veículo oficial é surpreendido, durante o dia,
por uma forte chuva que prejudica a sua visibilidade e dirigibilidade.
No decorrer de todo o percurso sob forte chuva,
manteve as luzes do veículo apagadas na totalidade. Tal
conduta,
Hipoteticamente, um funcionário do Tribunal Regional Federal
conduzia um veículo oficial em uma via de pista dupla,
com duplo sentido de direção, porém os sentidos de
direção eram separados por um canteiro divisor. O condutor
objetivava estacionar seu veículo próximo a uma repartição
pública na qual protocolaria alguns processos. No
entanto, não identificou nenhuma vaga apropriada para
estacionar o veículo oficial na pista na qual transitava.
Contudo, na pista oposta, de sentido oposto, visualizou
um local ideal para estacionar o carro. Diante desta
oportuni-dade singular, o motorista executou uma
operação de re-torno passando por cima do canteiro de
divisão das pistas de rolamento e, em seguida, avançou o
semáforo verme-lho no intuito de estacionar o mais rápido
possível. Neste caso, o condutor do veículo oficial
cometeu, respectiva-mente, as infrações
Onde inexistir sinalização regulamentadora de velocidade,
a velocidade máxima obedecerá aos limites estabelecidos
pelo Código de Trânsito Brasileiro. Nestes casos, a velocidade
mínima para motocicletas, em uma rodovia, em
km/h, não poderá ser inferior a: