São impedidos de casar
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
O direito de superfície é concedido a outrem pelo
Considera-se possuidor de boa-fé
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições
No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte,
Sobre a cláusula penal, analise as afirmações abaixo.
I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
II. Para exigir a pena convencional, é necessário que o devedor alegue e comprove prejuízo.
III. Sendo indivisível a obrigação, todos os devedores, caindo em falta um deles, incorrerão na pena; mas esta só se poderá demandar integralmente do culpado, respondendo cada um dos outros somente pela sua quota.
IV. A penalidade não pode ser reduzida pelo juiz, mesmo que a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da pena for manifestamente excessivo, salvo disposição expressa no contrato, autorizando a redução judicial.
V. Ainda que o prejuízo exceda ao previsto na cláusula penal, não pode o credor exigir indenização suplementar se assim não foi convencionado. Se o tiver sido, a pena vale como mínimo da indenização, competindo ao credor provar o prejuízo excedente.
Está correto APENAS o que se afirma em
O abuso de direito acarreta
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
No caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,