O parcelamento do solo para fins urbanos é feito de
acordo com leis federais, estaduais e municipais. Sobre o
parcelamento do solo, considere:
I. O loteamento e o desmembramento são subdivisões
de gleba em lotes destinados à edificação.
II. O loteamento e o desmembramento permitem a
abertura de novas vias de circulação e logradouros
públicos.
III. A infraestrutura básica de um parcelamento do solo
é constituída por equipamentos urbanos, como por
exemplo: escoamento das águas pluviais, iluminação
pública, esgotamento sanitário, abastecimento
de água potável, entre outros.
IV. O desmembramento possibilita o prolongamento e
a ampliação dos logradouros existentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
