Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q6267 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida

a) pelo Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral em que estiver localizado o órgão de direção do Partido.
b) pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.
c) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
d) pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
e) por qualquer Juiz Eleitoral em exercício no respectivo Estado.

2)

Q6263 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere:

I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.

II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.

III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em

a) I.
b) II.
c) I e II.
d) I e III.
e) II e III.

3)

Q6268 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

a) aos Tribunais Regionais Eleitorais.
b) ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
c) ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, res- pectivamente.
d) ao Tribunal Superior Eleitoral.
e) aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

4)

Q6264 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Compete às Juntas Eleitorais

a) dirigir os processos eleitorais e determinar a inscrição e a exclusão de eleitores.
b) resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.
c) providenciar a solução para as ocorrências que se verificarem nas Mesas Receptoras.
d) dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitores.
e) fornecer aos que não votaram por motivo justificado um certificado que os isente das sanções legais.

5)

Q6265 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.
b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.
d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.
e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

6)

Q6266 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere:

I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.

III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado.

Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em

a) II.
b) III.
c) I e II.
d) I e III.
e) II e III.

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