Com relação a Posse, considere:
I. As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existirem.
II. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidos somente as benfeitorias necessárias.
IV. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Considere:
I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
II. A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários.
III. A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.
IV. A pretensão dos hospedeiros para o pagamento da hospedagem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em cinco anos as pretensões indicadas APENAS em
João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade e quatro filhos dependentes, e Murilo, irmão de Vicentina, possui quarenta anos de idade e dois filhos dependentes. Neste caso, considerando que todos gozam de boa saúde, bem como que todos residem no mesmo bairro, na mesma cidade, e que nunca exerceram tutela ou curatela, de acordo com o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela APENAS
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
