No crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Em relação às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
No que concerne ao livramento condicional, é correto afirmar que
A embriaguez
Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que
No tocante à prescrição, é correto afirmar que
De acordo com a lei antidrogas,
As circunstâncias agravantes
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que