Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q30276 - FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa,

No que se refere aos Gabinetes dos desembargadores federais, é certo que

a) no caso de afastamento definitivo do desembargador federal, o chefe da assessoria não mais poderá, em qualquer hipótese, permanecer no exercício dessas funções.
b) os assessores do desembargador federal, com nível universitário e especialização em áreas específicas, serão indicados pelo Corregedor-Regional para fins de nomeação.
c) ao chefe da assessoria do desembargador federal cabe, dentre outras atribuições, a de fazer pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência.
d) as secretarias dos gabinetes terão seus trabalhos supervisionados pelo chefe da assessoria do desembargador federal.
e) ao chefe de gabinete, nomeado em comissão cabe, dentre outras funções, a de coordenar as atividades da assessoria do gabinete.

2)

Q30327 - FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa

Analise:

I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitiva- mente do Tribunal.
II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do Tribunal.

Em conformidade com o Regimento Interno do TRF 1ª Região, essas incumbências são, respectivamente, das Comissões

a) Permanentes de Jurisprudência e de Regimento
b) Permanentes de Acervo Jurídico e de Jurisprudência.
c) Permanentes de Acervo Jurídico e de Promoção.
d) Temporárias criadas pelo Plenário e de Promoção.
e) Temporárias de Jurisprudência e criadas pelo Presidente do Tribunal.

3)

Q30277 - FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa,

Em relação à Secretaria do Tribunal considere:

I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional.

II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal.

III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa.

IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente.

Nesses casos, são corretos SOMENTE o que se afirma em:

a) II e IV.
b) I e III.
c) I e IV.
d) I, II e III.
e) II, III e IV.

4)

Q30278 - FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa,

Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente, deverá ser instaurado inquérito pelo

a) Vice-Presidente, ou, no seu impedimento, pelo desembargador federal mais antigo, vedada a delegação dessa atribuição.
b) Corregedor-Regional, não sendo possível a delegação dessa atribuição por tratar-se de atribuição exclusiva.
c) Ministério Público Federal, por um dos procuradores regionais da República, privativamente, face a titularidade da ação penal.
d) Procurador-Geral da República, exclusivamente, não sendo possível a delegação a qualquer procurador regional da República.
e) referido Presidente, que poderá delegar essa atribuição a outro desembargador federal.

5)

Q30275 - FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa,

Dentre outras, NÃO é considerada competência do Conselho de Administração

a) atuar como instância recursal das decisões administrativas do Presidente, do Vice-Presidente e do Corregedor-Regional.
b) julgar e decidir no sentido da aplicação de pena de perda do cargo do juiz federal de primeira instância da 1^aRegião.
c) aprovar e alterar as propostas de criação ou extinção de cargos e fixação de vencimentos a serem encaminhados ao Poder Legislativo.
d) deliberar sobre a organização de serviços administrativos da Justiça Federal de primeiro grau da 1^aRegião, inclusive quanto a horário de funcionamento.
e) impor, aos servidores da Justiça Federal de primeiro grau da 1^aRegião, penas disciplinares de cassação de aposentadoria e de disponibilidade.

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