Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q33674 - FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ....... . Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á a inquirição das testemunhas, inclusive as indicadas pelo acusado, até o número de ...... testemunhas na presença do Procurador-Regional, e às diligências que se tornarem necessárias para a elucidação da verdade, devendo a Secretaria certificar o número de inquéritos respondidos pelo juiz eleitoral.

O prazo e o número de testemunhas, que preenchem corretamente as lacunas do texto acima, são, respectivamente,

a) quarenta e oito horas - três
b) três dias - oito
c) cinco dias - seis
d) dez dias - sete
e) quinze dias - cinco

2)

Q33675 - FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto que

a) o impedimento eventual de qualquer membro do Tribunal ou do Ministério Público, que tenha participado da sessão cuja ata estiver sob apreciação, deverá ser registrado.
b) no caso de impedimento de juiz, o feito não será redistribuído de forma automática, nem se fará qualquer compensação.
c) o julgamento que tiver sido iniciado prosseguirá, computando-se os votos já proferidos, salvo se o juiz afastado for o relator.
d) tratando-se de matéria administrativa ou orçamentária, as deliberações serão sempre imotivadas e tomadas pela maneira absoluta de seus membros.
e) as petições relativas a processos já distribuídos, dirigidas ao Presidente, só serão juntadas aos respectivos autos, após despacho deste e submetidas, em seguida, à apreciação do Relator.

3)

Q33676 - FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Nos processos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, caberá recurso, no prazo de

a) sete dias, com efeito suspensivo, do despacho do revisor que indeferir a prisão preventiva.
b) cinco dias, sem efeito suspensivo, do despacho do relator que conceder fiança.
c) três dias, com efeito suspensivo, do despacho do relator que deferir a realização de qualquer diligência.
d) quarenta e oito horas, sem efeito suspensivo, do despacho do Presidente, que deferir qualquer prova.
e) dez dias, com ou sem efeito suspensivo, do despacho do revisor que indeferir a prisão provisória.

4)

Q33677 - FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Os membros do Tribunal terão direito a cédula de identidade fornecida

a) pelo Secretário de Administração.
b) pelo Corregedor-Geral.
c) pelo Procurador-Regional.
d) pela Presidência.
e) pelo Juiz Eleitoral a que estiver subordinado.

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