Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Relações de parentesco.
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Prescrição e decadência.
Na solidariedade ativa,
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Direito de Superfície.
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que