Leia o texto abaixo:
“No SUS, a estratégia de promoção da saúde é
retomada como uma possibilidade de enfocar
os aspectos que determinam o processo saúdeadoecimento
em nosso País – como, por exemplo:
violência, desemprego, subemprego, falta de
saneamento básico, habitação inadequada e/ou
ausente, dificuldade de acesso à educação, fome,
urbanização desordenada, qualidade do ar e da
água ameaçada e deteriorada; e potencializam
formas mais amplas de intervir em saúde. [...]
Nesse sentido, a elaboração da Política Nacional
de Promoção da Saúde é oportuna, posto que
seu processo de construção e de implantação/
implementação – nas várias esferas de gestão do
SUS e na interação entre o setor sanitário e os
demais setores das políticas públicas e da sociedade
– provoca a mudança no modo de organizar,
planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em
saúde." (Política Nacional de Promoção da Saúde
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – 3. ed. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2010.)
Considerando o texto e os seus conhecimentos
sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, é
correto afirmar que as suas diretrizes visam:
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a contar com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conselho de Saúde e Conferência de Saúde. A partir de então, a atuação da sociedade no sistema de saúde ganhou uma nova dimensão. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
A legislação do SUS - Sistema Único de Saúde
afirma que a saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício. Para isso,
é dever do Estado garantir a saúde através de
formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem à redução de riscos de doenças
e de outros agravos e no estabelecimento de
condições que assegurem acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços para a sua
promoção, proteção e recuperação. Considerando o
exposto, e os seus conhecimentos sobre o assunto,
é correto afirmar que são avanços do SUS:
