Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito. - A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
O domicílio voluntário
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de acordo com o artigo 3º do Código Civil Brasileiro os
O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida como
A validade do negócio jurídico, além de outros requisitos, necessita de
O dano só pode gerar responsabilidade ou obrigação de indenizar quando seja possível estabelecer um(a) _________________ entre ele e o seu autor.
A respeito de responsabilidade civil, é correto afirmar que
