Estatuto da Criança e do adolescente (ECA)Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I) manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dois anos.
II) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
III) proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 36. Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente .Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Com base nessa informação assinale a alternativa CORRETA :
