O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação. São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais: Pronatec Ambiental, Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo, Pronatec Catador. Assinale a alternativa referente ao objetivo do Pronatec Ambiental:
A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Analise as afirmativas abaixo sobre as novidades na Lei Rouanet:
I- Maior capacidade de controle e fiscalização dos projetos culturais sob o incentivo fiscal.
II- Mais transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados.
III- Maior acesso aos recursos do incentivo fiscal, evitando a concentração por proponente, projeto e beneficiário.
IV- Estímulo à concentração regional dos projetos e de recursos do incentivo fiscal
V- Ampliação do alcance dos produtos culturais gerados pelos projetos incentivados.
VI- Agilidade de análise na admissão de projetos incentivados com redução nos custos e tempo.
Estão CORRETAS as afirmativas:
