Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 234 - Cabe ao Estado, com vista a promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia: Analise as afirmativas abaixo referente ao artigo 234:
I) proporcionar a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a ciência e tecnologia.
II) criar departamento especializado que orientará gratuitamente o encaminhamento de registro de patente de ideias e invenções.
III) atender às peculiaridades da formação profissional, diferenciadamente.
IV) incentivar e privilegiar a pesquisa tecnológica voltada ao aperfeiçoamento do uso e controle dos recursos naturais e regionais, com ênfase ao carvão mineral.
V) apoiar e estimular as empresas e entidades cooperativas, fundacionais ou autárquicas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 225 - O Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de: EXCETO:
