A diversificação dos objetivos da intervenção governamental na atividade econômica requer um esforço organizado de planejamento e organização. Tais objetivos podem ser agrupados em quatro grandes categorias, exceto:
Com base na Teoria das Finanças Públicas, identifique a única característica que não pertence a um bem público.
Do ponto de vista dos impostos, é incorreto afirmar que
A principal função das receitas públicas é a de financiar os gastos públicos. Identifique a classificação correta, sob a ótica da captação de recursos, para o financiamento das despesas governamentais.
Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.
Com relação ao Federalismo Fiscal, assinale a opção incorreta.
Assinale o tributo cuja receita não é submetida a nenhuma repartição constitucional.
A ação do governo por meio da política fiscal abrange três funções básicas: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Com relação às políticas alocativa, distributiva e estabilizadora do governo, assinale a opção incorreta.
A política fiscal é um dos instrumentos de política econômica do governo. Com relação à política fiscal, não se pode dizer que