Q468526 - ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1

Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.

a) Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.
b) Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.
c) Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.
d) Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.
e) Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.

Finanças Públicas