À medida que aumenta a resistência generalizada ao
pagamento de impostos, a cobrança de taxas de utilização
de serviços públicos tem se tornado uma solução popular
para a arrecadação de recursos. Sobre as taxas cobradas
pela utilização de serviços públicos, pode-se afirmar que:
I. O serviço público prestado deve gerar benefícios
individuais a seus beneficiários e deve ser executado de
forma eficiente e eficaz.
II. É factível a cobrança das taxas de maneira eficiente
quando não é possível separar a população entre
beneficiários do serviço (pagantes da taxa) e não
beneficiários.
III. As taxas de utilização ajudam a estabilizar os orçamentos
públicos ao gerar recursos e reduzir a demanda por
serviços públicos.
Analise as afirmativas acima, classificando-as em
verdadeiras (V ) ou falsas (F ). Em seguida, assinale a
opção que contenha a sequência correta.
A respeito de Estado, governo e sociedade, analise as
afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V )
ou falsas (F ). Ao final, assinale a opção que contenha a
sequência correta.
( ) O Estado brasileiro, ao longo de sua história, passou
por três modelos de gestão (Administração Pública
Patrimonialista, a Burocrática e a Gerencial). Isso
aconteceu sem que houvesse um rompimento com
algumas práticas do modelo substituído. Portanto, hoje,
o país vive um Modelo Gerencial, apoiado na burocracia,
com certa flexibilidade, mas com fortes traços de
patrimonialismo.
( ) A estrutura organizacional do Estado brasileiro se divide
em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e
em três níveis (União, Estados-membros e municípios).
Mesmo em Modelo de Administração Gerencial fortemente
burocratizado, o Estado consegue atender bem as
demandas da sociedade brasileira, principalmente nas
áreas de educação, saúde e transporte.
( ) O aparelho do Estado é constituído pelo governo, isto
é, pela cúpula dirigente nos três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário), por um corpo de funcionários e
pela força militar. O Estado, por sua vez, é mais abrangente
que o aparelho, pois compreende adicionalmente o
sistema constitucional-legal, que regula a população nos
limites de um território.
( ) A República Federativa do Brasil é formada pela união
indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito
Federal, constituindo-se em Estado Democrático de
Direito, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania,
a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
( ) O paradigma gerencial contemporâneo, fundamentado
nos princípios da confiança e da descentralização da
decisão, exige formas flexíveis de gestão, horizontalização
de estruturas, descentralização de funções e incentivo à
criatividade, o que não contrapõe o formalismo e o rigor
técnico da burocracia.
Leia as assertivas a seguir:
I. O Estado reduz seu papel de executor ou prestador direto
de serviços. Contudo, mantém-se no papel de regulador
e provedor ou promotor destes serviços, principalmente
dos serviços sociais, como educação e saúde, que são
essenciais para o desenvolvimento.
II. Como promotor de serviços, o Estado continuará a
subsidiá-los, buscando, ao mesmo tempo, o controle
social direto e a participação da sociedade.
III. Considerando que "governança" é a capacidade de
governo do Estado e "governabilidade" é o poder para
governar, pode-se dizer que o governo brasileiro não
enfrenta problema de governança, mas carece de
governabilidade.
Assilnale a opção correta.
Correlacione as colunas abaixo e, ao final, assinale a
opção que contenha a sequência correta para a coluna II.
O aparelho do Estado é composto por quatro setores
distintos:
(1 ) Núcleo estratégico.
(2 ) Atividades exclusivas.
(3 ) Serviços não exclusivos.
(4 ) Produção de bens e serviços para o mercado.
Leia os trechos a seguir e ordene-os de acordo com os
itens citados anteriormente.
( ) Corresponde à área de atuação empresarial, que explora
atividades econômicas com fins lucrativos, mas que ainda
permanecem no aparelho do Estado.
( ) Corresponde ao governo em sentido lato. É o setor
que define as leis e as políticas públicas e cobra seu
cumprimento. É o mais alto nível de decisão do governo.
( ) Corresponde ao setor em que o Estado atua
simultaneamente com outras organizações públicas
não estatais e privadas. As instituições desse setor não
possuem o poder de Estado.
( ) É o setor em que são prestados serviços que só o Estado
pode realizar. São serviços em que se exerce o poder
extroverso do Estado ─ o poder de regulamentar, fiscalizar
e fomentar.
Os imperativos estratégicos levam à construção de
arquiteturas organizacionais diferentes e adaptativas
capazes de conduzir a empresa a um resultado eficaz.
Para construir novas arquiteturas, devem ser consideradas
algumas variáveis. Entre elas, estão as citadas a seguir:
I. canais híbridos de distribuição
II. nova formatação de pesquisa e desenvolvimento
III. gerenciamento de conflitos
IV. coerência organizacional
V. equipes executivas
A seguir, são enumeradas algumas características que se
referem a cada variável citada:
( ) A empresa do futuro será caracterizada por uma liderança
compartilhada nos altos níveis hierárquicos.
( ) As empresas do futuro serão marcadas pela instabilidade
e acabarão promovendo o canibalismo proposital como
meio de enfrentar as transformações ambientais.
( ) Responder às demandas variadas dos consumidores faz
com que as empresas desenvolvam estruturas que as
habilitem a administrar inúmeros canais de distribuição.
( ) A cultura organizacional desempenhará papel de forte
agregadora em meio a todo esse processo de adaptação
e turbulência inovadora e criativa.
( ) Todos os procedimentos direcionados à inovação na
pesquisa terão de ser revistos com incrível frequência. A
inovação será uma rotina nas organizações.
Assinale a opção que mostra a correta relação entre as
características e as variáveis citadas.
Indique qual é o programa capitaneado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento que disponibiliza tecnologias de gestão capazes de estimular e promover a melhoria continuada de processos gerenciais e de resultados aos órgãos e às entidades públicas que delas se apropriarem.
Correlacione as colunas a seguir e, ao final, assinale a
opção que contenha a sequência correta para a coluna II.
Indique qual sistema de grande abrangência utilizado na administração pública pode ser entendido como um conjunto de ações modernizadoras vinculadas à administração pública e que começou a ganhar visibilidade no final da década de 1990 e nos últimos anos vem crescendo de forma acelerada em vários órgãos de governo.
A respeito dos modelos de governo existentes, pode-se
afirmar que:
I. Os governos empreendedores concentram-se na busca
de receitas não taxáveis, mensurando o nível de retorno
de cada investimento.
II. Os governos tradicionais buscam realizar receitas
extraordinárias em todas as suas atividades para
minimizar a carga tributária sobre o cidadão.
III. Os governos tradicionais concentram-se na minimização
dos custos, protelam gastos correntes necessários e
acabam tendo de arcar no futuro com gastos vultosos
para compensar a "economia" gerada anteriormente.
Assinale a opção que responda à questão de forma
correta.
