Qual a forma de governo em que o chefe de estado é eleito como representante, passando por eleições periódicas?
Nos itens abaixo, assinale ( 1 ) para fundamentos da República Federativa do Brasil e ( 2 ) para objetivos da objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, e em seguida assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) Garantir o desenvolvimento nacional
( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária
( ) A dignidade da pessoa humana
( ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A respeito dos Direitos Sociais do cidadão brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal Brasileira assinale a alternativa INCORRETA: