Os direitos e garantias fundamentais estão assegurados em diversos dispositivos constitucionais. A respeito do tema, nos termos da CF/88 e da jurisprudência do STF, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar que:
Acerca dos mecanismos de objetivação do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete privativamente ao Senado Federal:
Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas:
Está CORRETO o que se afirma em: