O Decreto nº 7.508/2011 conceitua alguns termos relevantes para a organização do SUS. Assinale a alternativa em que há correspondência correta entre o termo apresentado e o respectivo conceito, segundo o Decreto.
Nas cidades brasileiras podem ser encontrados diferentes sistemas utilizados para o destino e tratamento de lixo. Dadas as afirmativas sobre os sistemas de tratamento de lixo, I. O aterro controlado é um sistema intermediário que agride menos o ambiente que o lixão a céu aberto e, por isso, reduz a proliferação de insetos. II. Na compostagem, materiais orgânico e inorgânico são colocados em reservatórios apropriados para serem decompostos e transformados em húmus, que é utilizado como adubo. III. A incineração é um tipo de sistema que trata o lixo submetendo os resíduos a altas temperaturas, liberando gases que não poluem o ambiente, e o calor liberado pode ser transformado em energia elétrica. IV. O aterro sanitário é projetado com impermeabilização do solo e o lixo depositado é periodicamente coberto com terra, diminuindo a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. verifica-se que está(ao) correta(s)
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, suas atualizações e leis complementares, é correto afirmar:
