Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os conceitos de Contabilidade Pública, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Receitas Correntes são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.
( ) Receitas Públicas Derivadas são aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.
( ) Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito.
( ) Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. A respeito da Contabilidade Pública, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Independentemente da técnica de elaboração, controle e execução orçamentária adotada, que depende da Lei Orçamentária e demais atos normativos de cada ente da Federação, os aspectos patrimoniais resultantes da realização da aquisição financiada de bens devem ser reconhecidos, mensurados e evidenciados nas demonstrações contábeis.
( ) O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo.
( ) O valor depreciável de um ativo deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada, sendo determinado após a dedução de seu valor residual.
( ) Despesa é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com base na Lei Complementar Federal nº 131, de 2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Os empréstimos e os imóveis vinculados ao RPPS, com finalidade previdenciária, respectivamente concedidos e adquiridos, quando não havia vedação legal, ou recebidos como dação em pagamento recebem tratamento diferenciado, pois são de natureza patrimonial, devendo ser incorporados ao patrimônio do RPPS. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o lançamento adequad para o registro da incorporação do imóvel à carteira de investimentos do RPPS.
