A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.
Sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Sobre o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle e fiscalização externos, é correto afirmar que
O controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos visa manter o ordenamento jurídico pátrio íntegro.
Sobre este tema, é correto afirmar que