De acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:
“Considerando a Habilitação de Pretendentes à Adoção, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de ___________, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária."
Com base no art. 197-F do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
De acordo com o art. 31 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.
“A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível _________________."
De acordo com o art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.
“O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ______________________."
Analise o texto abaixo:
O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
De acordo com o art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale abaixo a alternativa correta.
I- É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
II- O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
III- A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento prénatal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
IV- A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
V- É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
Com base no art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.
“Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral _____________________, nos casos de internação de criança ou adolescente."
