Baseando na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 analise as seguintes afirmações e assinale a que se referem:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
No processo de descentralização do Sistema Único de Saúde, as Normas Operacionais Básicas (NOBs) foram instrumentos norteadores para gestores e profissionais de saúde. Qual das NOBs foi a primeira a definir o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Intergestores Tripartite, das Comissões Intergestores Bipartites e dos Conselhos Municipais, bem como as condições de gestão para municípios (Incipiente, Parcial e Semi-Plena) e estados (Parcial e Semi-Plena)?
A Política Nacional de Atenção Básica estabelece os seguintes fundamentos e diretrizes, exceto:
Para definir a periodicidade das Conferências de Saúde, em qual das Leis a seguir, o gestor deverá se basear?
Na rede pública de saúde são disponibilizadas as seguintes vacinas às crianças de 4 meses de idade, em situação de rotina, exceto:
