A Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02. Esta Norma tem como principais objetivos, exceto:
A partir da publicação da Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, os municípios poderão habilitar-se em duas condições, que são:
Ainda de acordo com a Portaria No 204, de 17 de fevereiro de 2016, “qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada" é o mesmo que:
De acordo com a Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), “Triglicerídeos que contém ácidos graxos sem duplas ligações, expressos como ácidos graxos livres" são:
