De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato
Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como
Verdadeiras (V ) ou Falsas (F ) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei
como necessária e suficiente para a sua ocorrência.
II. Sujeito ativo é a pessoa a quem cabe realizar o pagamento do
montante do débito, mesmo se a obrigação for principal ou
acessória.
III. A obrigação tributária principal corresponde a sujeitar-se à
atividade de fiscalização exercida pelo ente tributante.
IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte
quando tem relação pessoal e direta com a situação que
constitua o respectivo fato gerador.
A sequência CORRETA é:
