Sobre ausência e morte presumida marque ( V) para as afirmativas VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) Quando o ausente não deixar representante com poderes legalmente constituídos para administrar seus bens, a lei prevê a curadoria na seguinte ordem de preferência: cônjuge, descendentes e pais. ( ) O cônjuge, os descendentes e os ascendentes poderão ficar para si com todos os frutos e rendimentos dos bens do ausente. ( ) A sucessão provisória é aberta 1 (um) ano após a arrecadação dos bens do ausente (curadoria), ou após 3 (três) anos, se o ausente deixar representante ou procurador. ( ) Decretada a ausência, a morte é presumida, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até 2 (dois) anos após o término da guerra. ( ) Dez anos depois de passada em julgado a sucessão definitiva, será decretada a morte presumida. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A solidariedade ativa no Novo Código Civil Brasileiro é aquela em que há pluralidade de credores, podendo referidos credores receberem o pagamento integral da obrigação. Considerando esta assertiva marque a opção INCORRETA.
A luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os animais e as coisas podem ser objeto de direito. II. Apenas as coisas podem ser objeto de direito. III. Apenas as pessoas podem ser sujeitos de direito. IV. Pessoas e coisas podem ser sujeitos de direito. V. Os animais não são sujeitos de direitos. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
