Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir
Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa, invocando convicção filosófica e política ou crença religiosa, os direitos associados a tais convicções poderão ser restringidos.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir
Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir
O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos deveres dos juízes.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir
Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir
A honra e a imagem das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito de reparação por dano material ou moral em caso de violação.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir
A Advocacia-Geral da União é responsável por promover inquérito civil e ação civil pública para proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir
O Ministério Público, observando sua autonomia funcional e administrativa, pode propor ao Poder Legislativo a extinção e a criação de cargos e serviços auxiliares para o próprio Ministério Público
