A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de
O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo
Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.
Nesse caso, o ente passou por uma descentralização
Nesse caso, o ente passou por uma descentralização
