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Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade conjugal, fica extinto o bem de família.
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Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se tornou impossível.
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Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
