Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q714582 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José

a)
incorre em ilegalidade, pois não é permitido ao servidor do estado estar vinculado, concomitantemente, ao RGPS.
b)
não poderá auferir a aposentadoria dos dois regimes de previdência, ainda que cumpra, separadamente, os requisitos de cada um.
c)
poderá auferir dois benefícios de aposentadoria, um de cada regime, tendo direito à contagem em dobro do período exercido em concomitância.
d)
não poderá requerer contagem recíproca do tempo de contribuição.
e)
terá direito à contagem recíproca do tempo de contribuição apenas em relação aos períodos que não foram exercidos em concomitância.

2)

Q714579 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serviços independentemente do aporte individual das contribuições sociais é o princípio da

a) uniformidade da base de financiamento.
b) seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços.
c) solidariedade.
d) equidade na forma de participação no custeio.
e) diversidade da base de financiamento.

3)

Q714580 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais. Nesse caso, Hélio

a) manterá a qualidade de segurado até a readmissão em novo emprego, desde que esta ocorra no prazo de quarenta e oito meses.
b) perderá a qualidade de segurado se não voltar a contribuir para o regime geral de previdência social, ainda que como facultativo, em até sessenta dias após a demissão.
c) manterá a qualidade de segurado, sem limite de prazo, se estiver em gozo de benefício previdenciário.
d) perdeu a qualidade de segurado, automaticamente, na data da demissão, se esta ocorreu por justa causa.
e) manterá a qualidade de segurado por cento e vinte dias, a partir da homologação da demissão.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!

Q714582 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

Direito Previdenciário

Q714579 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

Direito Previdenciário

Q714580 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

Direito Previdenciário