Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.
Tanto a Lei n.º 5.471/1968 quanto o Decreto n.º 65.347/1969, que dispõem sobre a exportação de livros antigos e de conjuntos bibliográficos, proíbem a exportação de antigas partituras musicais, sejam elas originais ou cópias.
Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.
A Lei n.º 4.845/1965 proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país até o fim do período ditatorial.
Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.
De acordo com a Lei n.º 4.845/1965, quaisquer obras e objetos que sejam apreendidos pela União ou pelos estados federados serão destinados ao Museu Nacional.
