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Folha de respostas:

  • 1
    • Certo
    • Errado

Q737858 - CESPE - 2018 - IPHAN - Cargo 2 - Técnico I - Área 7

Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Cargo 2 - Técnico I - Área 7
Disciplina:

Legislação Federal

 - Assuntos: Lei nº 5.471/68

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.

Tanto a Lei n.º 5.471/1968 quanto o Decreto n.º 65.347/1969, que dispõem sobre a exportação de livros antigos e de conjuntos bibliográficos, proíbem a exportação de antigas partituras musicais, sejam elas originais ou cópias.

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