Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.
O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá receber citação em ação movida contra o locador, se este estiver ausente.
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, sendo que o efeito da prevenção está vinculado à distribuição ou ao registro da petição inicial.
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.
São insuscetíveis de penhora os instrumentos necessários ao exercício da profissão do executado, desde que seja profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.
Na ação popular, em regra, a produção de prova testemunhal poderá ser requerida enquanto não for encerrada a instrução probatória.
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.
Decisão judicial incidente a respeito de parcela incontroversa de dívida observará o rito do cumprimento provisório da sentença.
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.
O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for encontrado.
Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.
Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o funcionário da portaria a informar o citando sobre o dia e o horário que o oficial de justiça retornará para efetuar a citação.
Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.
O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em segredo de justiça.
Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.
O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.
