Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q615229 - CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público

Assinale a opção que apresenta a denominação dada a pessoa capaz ordenada ao exercício profissional de atividade economicamente organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.

a)
sociedade anônima,
b)
sociedade limitada
c)
empresa
d)
empreendedor
e)
empresário

2)

Q615228 - CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público

Constitui ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado

a)
a certidão simplificada.
b)
o registro de imóvel.
c)
a procuração pública.
d)
o balanço patrimonial.
e)
o contrato social.

3)

Q615230 - CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público

Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de dívida estadual.

Nessa situação hipotética,

a)
o empregado público foi intimado pessoalmente pelo tabelião.
b)
o débito pode estar em certidão de dívida ativa estadual.
c)
o débito refere-se às atividades empresariais do empregado público.
d)
o empregado público foi intimado por dívida relativa a precatórios.
e)
o débito decorre de ação de regresso.

4)

Q615227 - CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público

Neste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data pelo portador. A nota promissória refere-se ao ano de 2016. Das informações a respeito da situação hipotética apresentada infere-se que

a) a aposição de local e data no título prejudica a sua execução.
b) a denominação “nota promissória” foi redigida por extenso e na língua em que foi emitida.
c) o emitente do título é um brasileiro nato.
d) ocorreu prescrição para a propositura da ação de execução do título extrajudicial contra o devedor do título.
e) o negócio concretizado com a emissão da nota promissória se deu entre pessoas jurídicas.

5)

Q615226 - CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público

O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica

a)
constituída sob a forma de cooperativa de consumo.
b)
de cujo capital participe outra pessoa jurídica.
c)
com sede no exterior.
d)
constituída sob a forma de sociedade por ações.
e)
que exerça atividade de banco de investimento.

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