A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.
Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta conforme a LINDB.
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao adimplemento das obrigações. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.