
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue os itens a seguir
Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o
primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A
própria colonização do Brasil, ainda no século XVI, pode ser
considerada marco da história da assistência jurídica, ou justiça
gratuita, no país.

No que se refere às ideias e informações do texto, julgue os itens a seguir
Infere-se do texto que a Lei n.º 1.060/1950 ainda está em
vigência, embora tenha passado por algumas alterações.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
Na linha 10, o pronome “Sua" delimita o significado do
substantivo “importância", funcionando, na oração em que
ocorre, como um termo acessório.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.
Conclui-se do texto que a concessão da gratuidade no acesso
à justiça originou-se de um dever legal do Estado de auxiliar os
pobres na resolução de suas demandas.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.
Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o
trecho “se o agravante (l...) custas de então" (l. 11 a 15) poderia
ser reescrito da seguinte forma: caso o agravante for muito
pobre a ponto de não ter bens móveis ou bens imóveis, e caso
nem tenha como pagar as custas do processo, se rezar um
Pai-Nosso na audiência em honra do rei de Portugal o
pagamento das custas da época será considerado liquidado.

O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade
de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da
prestação jurisdicional gratuita.

Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado
de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não
pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria
buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o
exercício de seu direito.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
O vocábulo “que", em “incapaz de arcar com os custos que
uma lide judicial impõe" (l. 38 e 39), funciona como pronome
relativo e retoma o termo antecedente.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.
Conclui-se do conteúdo do segundo parágrafo que as ações de
jurar e de rezar em honra do rei funcionavam como um
atestado de pobreza, ou seja, como forma de demonstrar a
situação de insuficiência de recursos a fim de se obter a
concessão da assistência judiciária gratuita.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.
No trecho “Anteriormente à primeira Constituição pátria” (l.4), o emprego do acento indicativo de crase é facultativo.

Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição
Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens
requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
Em “as partes se viam impossibilitadas de arcar com os
possíveis custos judiciais das demandas" (l. 7 e 8), a partícula
“se" foi empregada no sentido de umas às outras.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.
De acordo com o texto, o Estado confundia-se com a religião,
o que fica evidente no fato de que foram as Ordenações
Filipinas que compilaram, em textos legais, o benefício da
justiça gratuita de cunho religioso.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.
O vocábulo “sancionadas" (l.7) é, no texto, sinônimo de
promulgadas.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
Seria mantida a correção gramatical do período caso a forma
verbal “dava" (l.6) fosse flexionada no plural, escrevendo-se
davam.