A respeito das espécies normativas e do processo legislativo,
assinale a opção correta.
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro,
assinale a opção correta.
Conforme a CF, é atribuição privativa do presidente da República
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais,
assinale a opção correta.
No que se refere aos princípios fundamentais estabelecidos na
Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Acerca do regramento constitucional dos direitos fundamentais,
assinale a opção correta.