No que diz respeito à teoria das finanças públicas, julgue os itens subsequentes.
A adoção do princípio da não exclusão no consumo dos bens públicos impede a existência das falhas de mercado.
No que diz respeito à teoria das finanças públicas, julgue os itens subsequentes.
A função distributiva atribui ao Estado a responsabilidade pela distribuição dos recursos existentes na economia quando, pela livre iniciativa de mercado, esta distribuição não ocorrer.