A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a
seguir.
A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil,
julgue os próximos itens.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
Em 2013, a ANATEL divulgou resultados comparativos
de pesquisas de satisfação realizadas em 2002 e em 2012 e cujo
objetivo era avaliar o índice de satisfação do consumidor brasileiro
em relação aos serviços de telefonia, de Internet e de TV por
assinatura. No gráfico acima, são apresentados os índices de
satisfação do consumidor brasileiro em relação à TV por assinatura.
Esses índices, em porcentagem, variam de 0 (consumidor
insatisfeito com o serviço) a 100 (consumidor muito satisfeito com
o serviço).
Com base nas informações do texto e do gráfico acima, julgue os
itens subsecutivos.
Em 2012, o consumidor brasileiro mostrou–se menos satisfeito
com os serviços de TV a cabo e com a TV por assinatura via
micro–ondas (MMDS).
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil,
julgue os próximos itens.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se
seguem.
As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos.
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se
seguem.
No Brasil, as agências reguladoras, assim como o Banco Central, são dotadas de autonomia operacional e independência em relação aos poderes do Estado.
