A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à imputabilidade penal.
Assinale a opção correta acerca da interpretação da lei penal
Acerca de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.