No que tange a imunidades tributárias, isenção, não incidência e benefícios fiscais, assinale a opção correta.
No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.
Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao ICMS.