No que tange à Lei n.º 8.245/1991, que trata de locações de imóveis urbanos, e a suas alterações, assinale a opção correta.
A respeito da lei acima transcrita, assinale a opção correta com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Ainda com relação ao direito obrigacional, assinale a opção correta.
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito ao direito obrigacional.
No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
No que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.
Com relação à prescrição e à decadência, assinale a opção correta.