Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Com base no disposto na Lei Maria da Penha Lei n.º 11.340/2006 , assinale a opção correta.
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.