Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
A respeito da lei que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Com relação às infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.